13º salário: os PAGAMENTOS da 2ª parcela já têm datas definidas; veja quando receber

De dezembro, até o próximo dia 18, os empregadores de todo o país terão que realizar o pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro salário. Em função da pandemia, foi promulgada a Lei 14.020 e, de acordo com o texto, o décimo terceiro salário ganhou novas regras e alguns trabalhadores podem receber um valor menor em 2020.

De acordo com o texto da lei, “as medidas do Programa Emergencial de Manutenção de Trabalho e Renda são: I – pagamento do Benefício Emergencial de Trabalho e Preservação de Renda; II – a redução proporcional da jornada de trabalho e salários; III – e a suspensão temporária do contrato de trabalho ”.

Portanto, é provável que o empregador suspenda o contrato de trabalho por até 6 meses ou encurte o tempo do trabalhador em 25, 50 ou 70%.

O salário extra, assim, ganhou novas regras para este ano. Portanto, o número de meses que o empregado trabalhou menos de 15 dias será influenciado pela redução do valor do benefício.

Em função da pandemia, excepcionalmente em 2020, aposentados e pensionistas do INSS receberam o valor do décimo terceiro salário antecipado, conforme segue:

  • 1º mandato: entre 24 de abril e 8 de maio;
  • 2ª parcela: entre 25 de maio e 5 de junho.

Exemplos de cálculos de décimo terceiro salário em 2020

Se trabalhou alguns meses, o trabalhador terá direito ao valor proporcional. Veja os exemplos abaixo, confirmados pelo portal UOL.

Trabalhou o ano todo e ganha um salário de R $ 1.900:

  • R $ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R $ 158,33
  • R $ 158,33 x 12 (meses trabalhados): R $ 1.900
  • Valor 1ª parcela: R $ 1.900 x 50% = R $ 950

Ele trabalhou quatro meses e ganha um salário de R $ 1.900:

  • R $ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R $ 158,33
  • R $ 158,33 x 4 (meses trabalhados) = R $ 633,32
  • Valor 1ª parcela: R $ 633,32 x 50% = R $ 316,66

Além disso, cabe ressaltar que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vencimento juntamente com as férias do trabalho pode ser feito pela empresa, desde que tal pedido tenha sido feito pelo trabalhador.

13º salário de quem recebe comissão

Trabalhadores comissionados, como é?

Nesse caso, o valor do décimo terceiro salário é calculado levando-se em consideração a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela).

Caso as comissões ocorram em dezembro, a diferença do décimo terceiro salário será recalculada e poderá ser paga até o quinto dia útil de janeiro do ano seguinte.

Que não tem horário fixo

No caso do trabalhador intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, o valor de 13 é pago proporcionalmente ao final de cada prestação do serviço, juntamente com o salário proporcional e férias. Nesse caso específico, o valor extra não será pago no final do ano.

Exemplo

Se o cargo trabalha pelo menos 15 dias por mês para o mesmo empregador, com salário de R $ 2.000, o 13º é proporcional ao mês trabalhado. Vejo:

  • R $ 2.000 ÷ 12 (meses do ano) = R $ 166,67
  • R $ 166,67 x 1 (mês trabalhado) = R $ 166,67
  • Décimo terceiro proporcional: R $ 166,67 (um mês trabalhado).

Veja também: SAÍDA! Cronograma de depósito de auxílio de R $ 300 e R $ 600 publicado até 29 de dezembro

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