A importância do direito e da atuação do advogado no meio digital

Com o contexto de pandemia atual vivido atualmente, a realidade de muitas pessoas têm sido realizada de maneira integralmente ou pelo menos quase integralmente. 

O crescimento do acesso à Internet e a outros meios de comunicação pode representar muitos desafios para as pessoas, visto que assim como no mundo real, existem no mundo digital inúmeros crimes, os chamados crimes virtuais. 

Fraudes, golpes virtuais, charlatães, hackers e caluniadores são mais comuns do que se pensa dentro do meio digital. Logo, a atuação do Direito Penal tem crescido bastante nesta área ao longo dos anos, especialmente sob o contexto de pandemia atual.

Pensando nisso, hoje iremos ver os melhores temas para TCC em direito penal sob a óptica do mundo digital.

ENEM, vestibulares e outros concursos online

Como dito anteriormente, alguns setores da sociedade sofreram alterações radicais para se adaptar ao regime de isolamento seguido durante a pandemia. Um destes setores é a educação.

A educação sofreu duros embates na forma de novos desafios durante este período. Aulas, provas, encontros e atividades práticas. Toda esta rotina vivida em escolas e universidades sofreu uma mudança drástica para se adaptar ao presente momento.

Pudemos, por exemplo, ver o que é o ENEM digital em 2021, realizado no início do ano para parte dos inscritos na prova e também áreas tão práticas como a Educação Física e a Biologia adaptarem suas atividades práticas de acordo com a atual situação.

Toda essa adaptação envolve protocolos e procedimentos específicos para sua realização. Dentro disso, existe toda uma questão legal que pode envolver por exemplo a necessidade de salas reservadas para alunos especiais e até um possível ataque hacker na versão digital da prova.

Portanto, um tema de amplo interesse atualmente é a face jurídica dos processos e concursos públicos digitais.

Crimes virtuais, hackers e outros ataques

Além disso, outro fator que tem tomado importância tremenda com a atual situação é relativo à segurança digital das pessoas e empresas. Todas as pessoas têm dados que não devem ser compartilhados com ninguém, como exemplo senhas e número do cartão de crédito.

Em caso de algum ataque cibernético proporcionado por um hacker ou alguma espécie de vírus, estes dados podem estar sob ameaça de serem perdidos ou divulgados a um usuário mal intencionado. 

Ainda, dados podem ser comprometidos por mal uso do próprio usuário, ao clicar em anúncios duvidosos e fraudulentos ou abrindo e-mails considerados spam pelo serviço de correspondência digital.

E se para uma pessoa física isso pode ser desastroso, para uma empresa nem se fala. O vazamento de dados e informações privadas de uma empresa pode significar sério prejuízo em questão financeira e estrutural para esta empresa.

Sendo assim, empresas atualmente investem bastante dinheiro e tempo procurando um profissional em segurança da informação que possa proteger de forma efetiva os dados da empresa ou da pessoa física que contratou este profissional.

Logo, outros temas de TCC para direito penal referentes ao mundo digital são quanto ao ataque de cibercriminosos, hackers e direito digital do consumidor. Todas estas áreas tendem a ter sua demanda aumentada conforme o uso e acesso à internet e ao meio digital cresce.

Anúncios fraudulentos e direito do consumidor

Por fim, outra vertente que cresce bastante com o acesso à Internet e ao mundo digital é o direito do consumidor. 

Isso ocorre pois existem inúmeras lojas e comerciantes no meio digital. Desde vendedores e lojas de varejo enormes, como a Americanas e Kanui, até páginas no Instagram que possuem seus próprios sites em proporções menores.

Além disso, existem sites como a OLX e o Mercado Livre. Dentro desta realidade existem inúmeros clientes que compram produtos de anúncios fraudulentos e acabam por receber um produto danificado ou nem sequer recebem o produto

Devido a isso, a atuação do especialista em direito do consumidor e direito penal com enfoque em direito digital é tão requisitada atualmente. Como dito, da mesma forma que o mundo real, o mundo digital possui vários criminosos e pessoas dispostas a se aproveitar das outras, ainda mais por conta do anonimato que a Internet traz consigo.

Conclusão

O mundo digital, apesar das inúmeras facilidades que traz, possibilita também a atuação de pessoas, entidades e organizações mal-intencionadas através do anonimato proporcionado pela rede. 

Portanto, o entendimento sobre o direito do consumidor e direito penal é essencial dentro deste espectro, uma vez que o aparente anonimato traz segurança e encoraja pessoas a cometerem os mais variados crimes online.

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About the Author: Manoel Menezes

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