“A privatização do SUS nunca foi analisada, seria uma loucura dizer isso”, diz Guedes | economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica pretenda privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o objetivo era buscar alternativas para a participação da iniciativa privada. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão Mista de Acompanhamento de Medidas de Combate à Covid-19, do Congresso Nacional.

“Nunca foi analisado privatizar o SUS, seria uma loucura dizer isso. Seria como se o setor privado ajudasse. Faremos o que o setor privado pode fazer. Não estava em nossa consideração invadir a área da saúde para privatizar, nunca”, disse o Ministro.

A declaração de Guedes veio após o governo federal publicar nesta terça-feira (27) um decreto assinado por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite ao Ministério da Economia estudar a inclusão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa Aliança. de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Na quarta-feira (28), Bolsonaro optou por revogar o decreto, mas argumentou que a simples leitura do texto publicado “em nenhum momento indicou a privatização do SUS”.

“Se houver um entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, ele pode ser reeditado”, disse Bolsonaro.

Segundo Guedes, o SUS mostrou a “importância decisiva” de se ter um sistema descentralizado de acesso à saúde.

“Mostrou durante a crise porque esta ferramenta poderosa para um sistema de saúde descentralizado é decisivo e porque foi um bom passo. Em relação ao decreto, seria um absurdo privatizar o SUS ”, declarou.

Decreto prevê estudos de associações privadas em cargos do SUS

Segundo o ministro, a ideia de incluir unidades de saúde no programa foi levantada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, para aumentar a capacidade do sistema de saúde de atender a população.

PPI é o programa do governo que trata de privatizações e cobre projetos que vão desde ferrovias a empresas públicas. O texto do decreto dizia que a “política de promoção do setor de atenção básica à saúde” seria “qualificada” para participar do PPI.

De acordo com o decreto, os estudos sobre UBS devem avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios”.

Na quarta-feira, o Ministério da Economia informou que a autorização para inclusão das Unidades Básicas de Saúde do PPI foi realizada a pedido do Ministério da Saúde, com apoio da Economia.

Segundo a pasta, são mais de 4 mil unidades básicas de saúde com obras não concluídas que já consumiram R $ 1,7 bilhão em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na audiência pública desta quinta-feira, o ministro da Economia explicou que a ideia era trazer capital privado, que estaria disponível, para terminar as obras nas unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento ao cidadão.

“Podemos terminar o trabalho, não gastar com trabalho, com equipamento, e você dá um cheque. Como se fosse um bônus de saúde. E a pessoa seria cuidada, melhor do que não ter. Possivelmente esse era o curso natural. [da proposta]”Ele explicou.

Guedes disse que a secretária especial do PPI é uma funcionária de carreira do setor público que já trabalhou em governos anteriores e criticou o que chamou de “guerra ideológica” que, em sua opinião, “prejudica tanto o país”.

“Foi uma iniciativa de Martha, que chega e diz: ‘Podemos fazer isso?’ Se vamos abrir 4.500 unidades básicas de saúde e 168 unidades de pronto atendimento, será muito mais barato para nós. Consultas pagas. Eu deixo isso claro. A ideia é como aumentar o acesso universal, como dar um bônus em saúde, educação. Porque o setor público não tem capacidade para atender a todos ”, finalizou.

Especialistas ouvidos por G1 mostrou preocupação com o decreto. “Obscuro”, “apressado” e “inconstitucional” foram alguns dos adjetivos usados ​​para qualificar o texto.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entendeu o decreto como uma forma de retirar direitos da população.

“Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, afirmou.

  • SP: Organizações sociais cadastram médicos como se trabalhassem no Acre e em SP ao mesmo tempo; Contas que o MP investiga
  • RIO: Operação detém cinco pessoas vinculadas à organização que tinha contratos em Salud de Río

Para o pesquisador de Direito e Saúde Daniel Dourado, da Universidade de São Paulo (USP), a Constituição não permite a privatização dos serviços de saúde.

“Quando se fala em modelo de negócio e privatização e concessão, uma coisa tem que ficar bem clara: ter a lógica da iniciativa privada dentro do SUS não pode, é inconstitucional”, disse.

A pesquisadora Ana Maria Malik, da Fundação Getúlio Vargas, lembra que a rede básica tem papel fundamental na organização da atenção à saúde.

“Você tem que ter muito cuidado para tentar evitar isso [a parceria com o setor privado] atendem a interesses diversos, além de organizar o sistema de saúde ”, diz Malik.

A especialista em saúde pública Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descreveu o decreto como “precipitado”.

“Esse investimento, essa chegada do Ministério da Economia à saúde é extremamente preocupante, é um desastre. O ministro Paulo Guedes não entende nada de saúde ”, disse a pesquisadora.

Ministério da Economia 'ateia fogo ao SUS', diz Ligia Bahia

Ministério da Economia ‘ateia fogo ao SUS’, diz Ligia Bahia

VÍDEOS: Veja as últimas notícias sobre políticas

You May Also Like

About the Author: Adriana Costa Esteves

"Estudioso incurável da TV. Solucionador profissional de problemas. Desbravador de bacon. Não foi possível digitar com luvas de boxe."

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *