Concorrentes vão pagar R $ 16,5 bilhões e compartilhar conteúdo do Oi Por Estadão

© Reuters. Concorrentes vão pagar R $ 16,5 bilhões e compartilhar Oi

O mercado brasileiro de telecomunicações viverá um dos principais capítulos de sua história a partir desta segunda-feira com o leilão Oi (SA 🙂 (SA :). A preferência de compra é em consórcio assinado por rivais Telefone (MC 🙂 Brasil (SA :), TIM (SA 🙂 e Claro, que já fizeram uma proposta firme de R $ 16,5 bilhões. O outro possível candidato é o Highline do Brasil, que veio apresentar uma proposta formal cujo valor exato não foi divulgado, mas que acabou sendo ultrapassado pelo trio. Depois disso, a Highline fez declarações públicas de que não prosseguirá com a mudança.

A potencial divisão da Oi Móvel entre rivais levará a uma nova configuração do mercado brasileiro, sendo aproximadamente assim: Vivo passa de 33% para 37%; TIM, de 23% a 32%; e, claro, de 26% a 29%. A Oi, com 16%, desapareceria do segmento móvel. Os 2% restantes permaneceriam nas mãos de operadoras regionais. Os cálculos são da consultoria internacional Omdia, especializada em telecomunicações, tecnologia e mídia.

A expectativa é que a TIM tenha a maior participação na Oi Móvel, como parte da estratégia do grupo de obter menos resistências do ponto de vista regulatório e competitivo. “Na divisão, a tendência é que a operadora com menor market share em cada região mantenha os ativos da Oi naquela parte”, afirma Ari Lopes, da Omdia.

Os números dos estoques desenhados pelo consórcio ainda não foram divulgados, mas a expectativa do mercado é que essa definição leve em conta dois elementos. Uma delas é a carteira de clientes das operadoras de cada região, segmentada por DDD. O predomínio de uma TV sobre a outra pode prejudicar a concorrência e ser motivo de desentendimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Outro ponto que vai pesar no compartilhamento é a quantidade de frequência de cada TV. A frequência é uma espécie de “rodovia no ar” pela qual os sinais da Internet viajam. Quanto mais frequência cada operadora tiver, maior será sua capacidade de cobertura e maior será a qualidade do serviço.

Venda da Oi vai focar ainda mais em telefonia

Se confirmada, a venda da divisão de telefonia celular da Oi para o consórcio formado por Vivo, TIM e Claro causará a maior concentração no setor de telefonia móvel dos últimos 15 anos.

O Brasil experimentou maior concentração durante a época do monopólio do Sistema Telebrás para a telefonia fixa. Mas isso acabou em 1997, com a privatização e divisão da rede em 12 grupos com atuação regional. Com o passar dos anos, porém, houve uma espécie de movimento inverso, com a união desses grupos em conglomerados, como é o caso da própria Oi (ex Telemar, que a Brasil Telecom ganhou).

Existe um termômetro de concentração usado por agências antitruste em todo o mundo, que é o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Vai de 0 a 10.000 pontos, quanto mais alto, mais concentrado. No Brasil, um cenário de até 2.500 pontos é considerado concentração moderada e, acima disso, exige uma análise aprofundada dos riscos de abuso de poder, segundo parâmetros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O termômetro de telecomunicações no Brasil oscilou de 2.400 para 2.700 pontos entre 2005 e 2020 e subirá para cerca de 3.300 se a venda do Oi Móvel para rivais for confirmada. Será o maior salto já registrado no setor, segundo levantamento da consultoria internacional Omdia. “O mercado estará nas mãos de três grupos nacionais: Vivo, TIM e Claro. Aí teremos uma concentração maior ”, afirma o analista sênior da Omdia, Ari Lopes.

Essa trajetória é apontada por especialistas como um desenvolvimento natural para o setor, que busca ganhos de escala para diluir os custos de instalação e atualização constante das redes. Basta olhar para as mudanças nas comunicações do 2G. Como quase toda a população já possui celular, não há novos consumidores para conectar. Na verdade, as telcos vêm perdendo clientes desde 2014, quando não era mais importante para os usuários ter chips de várias operadoras para economizar nas ligações, e muitos acabaram se desconectando.

“O setor não cresce há mais de cinco anos. Nesse cenário, a consolidação é quase inevitável ”, afirma Lopes. “As empresas que não conseguiram escalar são alvo de aquisições.”

Recuperação judicial

O caso da Oi se encaixa nessa lógica. A antiga supertela nacional faliu em 2016 com uma dívida de R $ 64 bilhões. Mais da metade já foi renegociada, mas a própria gestão afirma que a operadora não conseguirá se sustentar no médio prazo sem vender as redes móveis, que teve uma oferta de R $ 16,5 bilhões do consórcio rival.

A Oi detém 16% do mercado de telefonia móvel, atrás da Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%). Sem dinheiro, a TV já ficou de fora do último leilão de faixas para tráfego de sinal 4G, o que prejudica sua capacidade de melhorar o serviço. Agora seu futuro é incerto. No ano passado, a Nextel também sentiu o peso da falta de escala e acabou vendida, em situação de pré-falência, para a Claro.

“Em tese, maior grau de concentração implica redução da concorrência. Só que a Oi é uma empresa em recuperação judicial, com poucos recursos para investir e que pode sucumbir e sair do mercado de qualquer lugar”, afirma o ex-assessor e professor do Cade Doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

Segundo ele, o argumento de maior concentração não seria, por si só, um impedimento para justificar a desaprovação da divisão da empresa entre rivais aos olhos do Cade. “Qual benefício a Oi oferece para a telefonia móvel?”, Questiona Barrionuevo.

O consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juárez Quadros, tem uma postura mais cautelosa. “O consumidor poderá se beneficiar, pois as empresas vão ganhar escala e investir mais em inovação e qualidade”, afirma. “Por outro lado, precisamos ver como fica a estratégia de negócios. O consumidor pode não ter prestígio em pacotes e sofrer algum aumento de preço”.

Um ponto comum citado por especialistas para minimizar os efeitos da concentração de mercado é que as operadoras têm obrigações de cobertura e qualidade impostas pela Anatel. O regulador é visto como um oficial de justiça ativo, ajudando a diminuir as reclamações da população na última década, quando a telefonia móvel era generalizada.

Outros países

Se a Oi Móvel for dividida entre o consórcio formado pelas rivais Vivo, TIM e Claro, o mercado brasileiro seguirá o mesmo caminho visto nas maiores economias do mundo, onde permanecem apenas três grandes operadoras.

É assim hoje nos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Itália, Canadá, Espanha, Portugal, Holanda, Austrália, México, Colômbia, Argentina e Uruguai.

O mercado de quatro TVs grandes é menos comum, mas ainda é visto, como nos casos do Reino Unido, Índia, França, Rússia e Chile.

O levantamento foi elaborado pela consultoria e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Juárez Quadros. “A tendência de consolidação desse mercado é natural, considerando as necessidades das empresas em ganhar escala e eficiência”, afirma.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

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