Coronavírus: o uso de dados de geolocalização contra a pandemia compromete a sua privacidade? – 21/04/2020

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Bolsonaro impediu que o governo federal se associasse às operadoras de telefonia, mas estados e municípios estão usando informações para monitorar o isolamento social.

Alguns países asiáticos são impressionantes? e assustado? O Ocidente com suas ferramentas tecnológicas para combater o coronavírus.

O governo chinês, por exemplo, adotou um aplicativo que atribui aos usuários um código de cores (verde, amarelo ou vermelho), que pode restringir sua liberdade de movimento, dependendo do risco que eles representam para a propagação da doença.

A Coréia do Sul, por sua vez, implementou uma estratégia que associa os testes de população em massa ao uso de dados pessoais? como GPS de telefone celular ou registros de uso de cartão de crédito? rastrear onde as pessoas infectadas estiveram e, portanto, emitir alertas para outros contaminantes em potencial se forem testadas e isoladas

Embora essas práticas tenham demonstrado ser muito eficientes em conter a disseminação do coronavírus, elas também levantam questões sobre os riscos à privacidade dos cidadãos.

Na Europa, cientistas de diferentes universidades e empresas Você está procurando desenvolver uma tecnologia menos invasiva para rastrear o contato entre pessoas que usam telefones bluetooth? um método que não envolveria a identificação da identidade das pessoas e lugares onde elas estiveram.

Além das iniciativas européias, os gigantes Google e Apple também anunciaram uma parceria sem precedentes para desenvolver uma tecnologia com esse mesmo princípio.

Controvérsia no Brasil

No Brasil, o uso de dados de geolocalização considerado por especialistas ainda menos invasivos já causou polêmica? É a análise de informações agregadas e anônimas de geolocalização de diferentes cidadãos para monitorar qual porcentagem de pessoas em uma determinada região segue o guia para ficar em casa o máximo possível.

Sob a justificativa de que os riscos à privacidade devem ser melhor avaliados, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) interrompa as negociações com as operadoras de telefonia para que o governo federal use essas informações.

Apesar da oposição de Bolsonaro, o ministro Marcos Pontes defendeu a associação com o setor, respondendo no Instagram a um seguidor temeroso: “Em nenhum momento seus dados pessoais estão sendo analisados. O sistema visa a aglomeração por mapa de calor.” Nada mais Essas informações são importantes para acelerar a pesquisa científica que pode protegê-lo contra esse vírus. Juntos somos mais fortes! Acredite no Brasil “, argumentou Pontes.

Estados e municípios já usam monitoramento

Embora o governo federal esteja relutante, alguns estados e municípios já utilizaram essa ferramenta. O governo de São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, fizeram parceria com empresas de telefonia.

No entanto, a maioria utiliza dados da In Loco, empresa brasileira de segurança digital, presente em cerca de 60 milhões de telefones celulares por meio de aplicativos que utilizam sua tecnologia.

É o caso dos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além das prefeituras de Recife. , Teresina e Aracaju.

Além disso, a empresa disponibilizou em seus site diariamente o índice médio nacional de isolamento e em cada país. Para realizar esse cálculo, a In Loco dividiu o território brasileiro em hexágonos com um raio de 450 metros, uma área capaz de cobrir algumas ruas de um bairro, por exemplo. O índice mede a porcentagem de residentes que deixaram a área definida no dia.

A meta, diz a empresa, é que os governos, conhecendo as regiões da cidade ou estado que são menos ou mais aderentes ao isolamento social, possam direcionar melhor suas políticas de saúde, conscientização e segurança.

A ferramenta permite, por exemplo, contar visitas anônimas (sem identificação pessoal) a hospitais, clínicas e centros de saúde, para “permitir que agências responsáveis ​​designem pacientes e profissionais de saúde de maneira inteligente, evitando a superlotação”.

In Loco, os números mostram que a adesão ao isolamento social atingiu um pico de 70% na média nacional em 22 de março (nível considerado ideal pelos epidemiologistas para conter a doença), mas desde então se retirou, tendo flutuado no Na semana passada (de 13 a 18 de abril), entre 46% e 51%.

Apesar de não ser o ideal, o índice mostra que as pessoas deixaram suas casas muito menos do que o normal. De acordo com dados da primeira quinzena de fevereiro em In Loco, portanto, antes da chegada do coronavírus ao país, o percentual de pessoas que não deixavam sua região de residência em um dia normal de trabalho no Brasil era de 16 a 16 anos. % e 21%.

Riscos de normalização novas estruturas de vigilância

O especialista em segurança de sistemas Diego Aranha, professor do departamento de Engenharia da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, diz que é importante conhecer as novas formas de controle que surgirão neste momento para combater a pandemia.

“A estrutura de vigilância, uma vez montada, é muito difícil de reverter. Por mais que a necessidade de instalar agora seja justificada, nesse caso específico, é muito tentador para os governos encontrarem rapidamente outras maneiras de usar a mesma infraestrutura de vigilância”. . , que é normalizado e pode se tornar permanente “, alerta.” Isso aconteceu com o reconhecimento facial na China “, exemplifica.

Apesar disso, ele não vê um alto risco no uso de dados anônimos e agregados para medir o isolamento social durante a pandemia.

“Fiquei bastante surpreso com a reação aos mapas de calor, que me parece uma solução menos invasiva se implementada corretamente, o que gerou algum tipo de controvérsia e politização. É uma solução menos invasiva, do que muitos outros acessos de dados que não as pessoas já abastecem o governo e as empresas “, diz ele.

“Dada a garantia de que essa infraestrutura será removida no final da crise, considero-a um bom compromisso entre privacidade e controle”, afirmou.

Privacidade de dados O Brasil, centro de estudos de privacidade, decidiu não adotar uma posição contra ou a favor do uso de dados para políticas que contenham a pandemia. A organização produziu um documento com diretrizes de salvaguardas que os governos devem adotar se escolherem essas ferramentas.

“É necessário ter um acordo formal, um contrato e todas as informações sobre a finalidade devem ser bem definidas, por quanto tempo serão usadas e quais técnicas de segurança (para proteger a privacidade) serão implementadas”, diz Mariana Rielli, pesquisadora de Privacidade da Dados do Brasil.

O que diz a lei brasileira?

A decisão de Bolsonaro de suspender a conversa entre o governo e as operadoras foi tomada, apesar de a Procuradoria Geral da República aprovar o acordo de cooperação.

Segundo o parecer da agência em 2 de abril, a troca de dados pelas companhias telefônicas “de forma anônima e agregada” para “fins de combate à covid-19” está de acordo com a legislação brasileira.

A BBC News Brasil, o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), explicou que a Lei Geral de Telecomunicações permite que as empresas compartilhem dados agregados, desde que o formato não permita a identificação direta ou indireto do indivíduo.

Essa permissão também está prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), aprovada em 2018, mas que ainda não entrou em vigor. Apesar disso, a lei já serviu como parâmetro legal nesse assunto, diz Lemos.

“O medo (devido à falta de respeito à privacidade) é justificado e eu o compartilho. Mas é exatamente por isso que o LGDP foi criado. É uma lei que o Congresso passou oito anos debatendo e o Brasil acabou seguindo o modelo europeu, o mais alto do mundo “. mundo em proteção de dados “, diz ele.

Segundo Lemos, o LGDP ainda permite o uso de dados pessoais individualizados, como a Coréia do Sul, em situações excepcionais como “proteção da vida”, “implementação de políticas públicas previstas em lei” e “para a proteção de saúde “, que incluiria, em sua avaliação, a situação atual de uma pandemia. No entanto, ele enfatiza que o uso desses dados não significa “carta branca”.

“Mesmo no caso de exceções, a lei é muito clara ao dizer que o objetivo do uso deve ser totalmente estrito para combater a emergência. Mais do que isso, (os dados) não podem ser vendidos, não podem ser dados a terceiros”. “ele explica.

“O uso também deve respeitar o princípio da proporcionalidade e necessidade, ou seja, não pode coletar mais dados do que precisa. E, após a emergência, os dados devem ser completamente eliminados”, acrescenta.

Mas, apesar de a lei brasileira permitir que o governo, em situações excepcionais, acesse os dados pessoais do brasileiro, Lemos não faz sentido fazê-lo agora.

Lembre-se de que a estratégia de rastrear pessoas em potencial infectadas com o coronavírus só funciona se houver evidências maciças da população? O Brasil, no entanto, conseguiu avaliar uma pequena parcela da população devido à falta de insumos.

O diretor do ITS Rio pergunta se Bolsonaro está realmente preocupado com a privacidade dos brasileiros quando impede que o uso de dados de telefone celular contenha a pandemia. Ele observa que o governo não fez nenhum esforço para implementar a nova legislação.

“A lei prevê a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o órgão que protege a privacidade das pessoas, e o governo federal não levantou o dedo para fazer isso acontecer”, afirmou.

É possível ter localização e privacidade.diz louco

Na Loco, empresa brasileira que fornece dados para estados e municípios, desenvolveu sua própria tecnologia de geolocalização altamente precisa (entre um e três metros).

Essa tecnologia detecta quando o dispositivo móvel permanece por um período prolongado em um local específico e envia os dados de geolocalização para os servidores In Loco, onde são criptografados e armazenados.

Segundo a empresa, “não há coleta de dados que permita que a geolocalização seja diretamente vinculada à identidade de um usuário individual do aplicativo”.

Entre seus clientes, existem bancos e grandes varejistas, que usam essa tecnologia em seus aplicativos para detectar possíveis transações suspeitas e evitar fraudes.

No caso de transferência de dados para autoridades públicas, a In Loco diz que está usando “as mais avançadas técnicas de anonimização”, para que os usuários não possam ser identificados.

Segundo o CEO da empresa, André Ferraz, apenas são coletados dados de pessoas que deram seu consentimento por meio dos aplicativos com o uso de informações, que já somam quase 40 milhões de celulares.

“Queremos mostrar ao mundo que é possível ter localização e privacidade, que é possível fazer um uso consciente e ético dos dados”, disse Ferraz.

Outra precaução adotada pela empresa é transmitir aos governos apenas os dados do dia anterior, para evitar que a polícia possa reprimir em tempo real os grupos que não cumprem a quarentena.

“Temos uma mini constituição de privacidade dentro da empresa, e um dos princípios é que nossos dados nunca podem ser usados ​​para prejudicar o usuário final (do aplicativo que utiliza a tecnologia da empresa)”, disse ele.

“Pensamos em identificar grupos em tempo real, para ajudar a dispersar esses grupos e prevenir novas infecções. Mas então pensamos: e se alguém for preso, como vamos dormir? Então decidimos não fazer isso”, explicou.

Europa quer acompanhar contatos

Embora o governo Bolsonaro tenha preferido suspender qualquer uso de dados de telefones celulares na luta contra o coronavírus, a Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira (15/04) um guia com os parâmetros que os países membros da União Europeia devem seguir ao desenvolver tecnologias de rastreamento de contato.

A agência entende que aplicativos que rastreiam o contato entre pessoas e emitem alertas quando um deles é diagnosticado com o covid-19 “podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases do gerenciamento de crises, especialmente quando é a hora certa. retirar gradualmente medidas de distância social “.

Em outras palavras, é a ideia de que essa tecnologia reduzirá as restrições de movimento que atualmente paralisam as economias? algo que Bolsonaro priorizou em sua resposta à pandemia a ponto de levá-lo a demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defensor do desapego social.

No entanto, o documento da Comissão Europeia estabelece que essas tecnologias devem estar totalmente alinhadas com a legislação de proteção de dados da União Europeia.

A agência também diz que o aplicativo deve ser usado voluntariamente e desativado quando não for mais necessário. Além disso, estabelece que o mecanismo deve preservar a identidade da pessoa infectada. O documento destaca que essa tecnologia provavelmente seria baseada em bluetooth.

Diego Aranha, da Universidade de Aarhus, explicou à BBC News Brasil como esse sistema em desenvolvimento funcionaria na Europa. A idéia é que o mecanismo, depois de ativado pelo indivíduo em seu telefone celular, gere chaves numéricas que seriam detectadas via Bluetooth por outros telefones celulares próximos que também tivessem a ferramenta ativada.

Portanto, se uma dessas pessoas for diagnosticada com o covid-19, ele poderá emitir um alerta que chegará a todos os telefones celulares que memorizaram essas chaves numéricas emitidas pelo dispositivo infectado.

Google e Apple se uniram para desenvolver um sistema com esse princípio que pode ser usado em aplicativos governamentais no início de maio. Nos próximos meses, a intenção das duas empresas é desenvolver uma solução mais robusta, permitindo a participação de mais pessoas.

“Privacidade, transparência e consentimento são extremamente importantes nesse esforço, e esperamos criar essa funcionalidade em consulta com as partes interessadas. Publicaremos abertamente informações sobre nosso trabalho para outras pessoas revisarem”, afirmou a Apple ao anunciar a parceria.

No entanto, a proposta enfrentará desafios, como a possibilidade de pessoas emitirem alertas falsos de poluição. Outro problema é que a conexão Bluetooth pode ser lenta e não identificar contatos rápidos, mas potencialmente contagiosa.

Por outro lado, existe também a possibilidade de registrar abordagens a uma distância superior a dois metros, o que não representaria um risco de transmissão de vírus.

Especialistas da Universidade de Oxford, Reino Unido, que aconselham o NHS (sistema de saúde britânico) estimaram que 80% da população precisaria usar um aplicativo com essa funcionalidade para interromper a pandemia. Mesmo assim, uma porcentagem menor já poderia ajudar a reduzir a velocidade do contágio.


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About the Author: Adriana Costa Esteves

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