Esperando o destino: Brasil enfrentará decisões de gastos difíceis em 2021 | As Americas

mimNO FINAL Dias de disputa acirrada para prefeito em novembro em São Gonçalo, cidade nada glamorosa do outro lado da baía do Rio de Janeiro, um dos candidatos, um policial aposentado conhecido como Capitão Nelson, desceu uma rua cheio de apoiadores. O clima estava eufórico. Um homem sem máscara com um frasco de desinfetante em uma corda em volta do pescoço pisou fundo ao som de uma música funk e jogou o gel para o ar “para matar os germes” do grupo rival. Humberto Pérez, faz-tudo, gosta do capitão “porque se preocupa com os pobres, assim como o presidente”, Jair Bolsonaro. Depois que o trabalho terminou, em março, um pagamento mensal do governo federal o impediu de morrer de fome. “E a campanha me deu um almoço grátis”, disse ele, com um grande sorriso.

O fato de alguns brasileiros estarem comemorando uma pandemia que matou 180.000 de seus concidadãos é um dos muitos paradoxos de covid-19. Esse é o motivo de seus aplausos: que um governo de direita pró-mercado lançou o maior programa de assistência social da história do Brasil. Antes da pandemia, a pobreza extrema aumentava. Quase 1 milhão de famílias estavam na lista de espera do Bolsa Família, um programa de transferência condicional de renda que o governo cortou após uma recessão em 2014-16. Em março de 2020, a fome generalizada parecia iminente. Paulo Guedes, o ministro da Economia, propôs gastar não mais que 5.000 milhões de reais (US $ 1 bilhão), 0,2% do orçamento, para combater a pandemia.

Mas o Congresso brasileiro começou a ganhar impulso para fornecer uma renda básica para os pobres. Percebendo que corria o risco de parecer ganancioso, o governo anunciou que daria mensalidades de 600 reais a 68 milhões de brasileiros, um terço da população. As mães solteiras recebiam o dobro. Em setembro, o governo cortou o benefício pela metade, chamado ajuda de emergência (ajuda emergencial), mas prorrogada até o final de 2020. A resposta fiscal do Brasil à pandemia, que também inclui esquemas de retenção de empregos, chega a mais de 8% de PIB, entre os mais altos para GRAMA20 países e o dobro da média para os mercados emergentes. O Congresso declarou um “estado de calamidade” para permitir que o governo excedesse o limite de gastos constitucional.

Mas com a dívida pública se aproximando de 100% PIB, o governo agora está enfrentando um momento da verdade. O estado de calamidade termina em 31 de dezembro, e com ele o ajuda. O Brasil pode fazer uma das três coisas: cortar os gastos sociais aos níveis anteriores à pandemia, quebrar o teto ou promulgar reformas fiscais que permitem manter ambos. A terceira opção é a melhor, mas também a mais difícil. Desde uma reforma previdenciária histórica em 2019, o governo pouco fez para cortar gastos ou melhorar sua eficácia.

a ajuda foi um sucesso notável. Para os mais de 7 milhões de trabalhadores informais que perderam seus empregos, foi uma rede de segurança crucial. Triplicou os pagamentos a 14 milhões de famílias que recebiam em média 190 reais por mês do Bolsa Família. a ajuda tirou 1 milhão de pessoas da pobreza extrema (ver gráfico) e impediu que outros 15 milhões se tornassem pobres. Fundação Getulio Vargas (FGV), uma universidade, descobriu que o coeficiente de Gini do Brasil, uma medida de desigualdade, caiu rapidamente de 0,55 para 0,49, o que é muito. A pobreza e a desigualdade são as mais baixas desde FGV começou a rastreá-los em 1970.

Brasileiros cujos bolsos ficaram vazios depois de anos de baixo crescimento compraram televisores e fornos. Milhões abriram suas primeiras contas bancárias. O pobre Nordeste experimentou um boom de construção. Após contração de 9,7% no segundo trimestre, a economia cresceu 7,7% no terceiro. Ele encolherá em 2020 para a metade do que muitos economistas previram.

Os índices de aprovação de Bolsonaro aumentaram, abrindo caminho para uma aliança com ele Centro (grande centro), um bloco de partidos oportunistas de centro-direita no Congresso. “A expectativa de vitória e poder nos une”, diz Ricardo Barros, hoje chefe do governo. Centrão os candidatos foram os maiores vencedores das eleições locais. Entre eles estava o capitão Nelson, que conquistou uma vitória surpreendente sobre seu rival de esquerda. Ele prometeu dinheiro para novas clínicas e mais polícia.

Será uma promessa difícil de cumprir. O estímulo foi uma “grande dose de anestesia que anestesia a dor da pandemia”, diz Marcelo Neri, da FGV. 1º de janeiro “desaparecerá”. A taxa de desemprego de 14,6% é a maior de sempre. As pessoas da metade mais pobre das famílias perderam 28% de sua renda. “Liberar todo o apoio extraordinário nos próximos meses pode inviabilizar a incipiente recuperação”, alerta o IMF. Milhões podem cair na pobreza.

Se o Brasil cortar gastos gradualmente, como outros países planejam fazer, vai ultrapassar o teto, que foi promulgado em 2016 para controlar o aumento da dívida. Limita o crescimento da maior parte dos gastos federais à taxa de inflação do ano anterior. Como 94% do orçamento é consumido com despesas obrigatórias (principalmente pensões e salários), sobra pouco para investimentos e programas sociais. Em 2019, o governo gastou 30 bilhões de reais, ou 0,4% do PIB, no Bolsa Família. a ajuda custa dez vezes mais.

Alguns brasileiros acreditam que o teto é essencial para evitar uma eventual inadimplência. Mas a dívida do Brasil é em grande parte denominada em sua própria moeda, reduzindo esse risco. Se as taxas de juros subissem de maneira descontrolada, o Banco Central poderia comprar dívida pública. O limite é mais importante como um sinal de compromisso com as reformas, diz Arthur Carvalho, da Truxt Investimentos, um fundo de hedge. “Se você não pode cortar nada em um estado gigantesco para financiar um grande programa social, não pode tomar decisões”, diz ele. a IMF insta o Brasil a manter o teto e abrir espaço para um benefício mais específico em 2021, aprovando reformas “rápidas” para economizar dinheiro. O Brasil corre o risco de hiperinflação se retirar o teto de gastos, alertou Guedes em entrevista ao O economista.

Não há perspectiva de grandes reformas ou mudança no teto de gastos, o que significa que o gasto social está fadado a cair. O prejuízo para os pobres será modesto, pensa Guedes. Os beneficiários de ajuda “Eles estavam vivos antes da pandemia”, disse ele. Eles “tinham empregos informais” limpando casas ou vendendo doces na praia. “Se a economia se recuperar, eles vão voltar.” Guedes está otimista com isso. “Terminaremos este ano com perda líquida de empregos no mercado formal de trabalho”, prevê. “Desafio qualquer país a quebrar nosso recorde.”

Seu chefe está menos relaxado. Bolsonaro quer lançar um novo programa, a Renda Cidadã, que ajudaria mais famílias do que o Bolsa Família, embora menos do que o ajuda. Mas ele rejeitou propostas sobre como pagar por isso. “Não posso tirar dos pobres e dar aos mais pobres”, disse ele quando Guedes sugeriu o corte de outros programas.

Existem outras idéias. O Congresso está considerando uma reforma constitucional de “emergência” que reduziria as isenções de impostos e salários do setor público. Isso liberaria algum dinheiro para o bem-estar. Mais estaria disponível se a reforma fosse acompanhada por uma emenda para afrouxar o teto de gastos durante as crises, sugere Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics, um think tank em Washington. “Você poderia fazer isso sem assustar os mercados”, diz ele. Mas o Congresso disse na semana passada que discutirá medidas de emergência apenas em fevereiro, no mínimo. O Sr. Guedes apressou-se em dizer que ia tirar férias.

O governo e o Congresso poderiam adiar um ajuste de contas estendendo o estado de calamidade, usando uma segunda onda de covid-19 como justificativa. Guedes deu a entender que poderia comprovar. Isso simplesmente adiaria a escolha entre reforma tributária e cortes sociais. a ajuda “Não pode durar para sempre”, disse Carlos Jordy, um aliado do Congresso de Bolsonaro que compareceu ao comício do capitão Nelson. Pérez, o faz-tudo, pode aprender dolorosamente que não existe almoço grátis.

Nota do Editor: Parte de nossa cobertura Covid-19 é gratuita para leitores de O economista hoje, Nosso diario Boletim Informativo. Para mais histórias e nosso rastreador de pandemia, confira nosso hub

Este artigo apareceu na seção Américas da edição impressa com o título “Esperando seu destino”.

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