Governo corta mais 2,4 milhões de destinatários de ajuda de emergência

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem festa) cortou cerca de 2,4 milhões de brasileiros durante o pagamento dos ciclos 3, 4 e 5 do ajuda de emergência, realizada entre 9 de outubro e 12 de dezembro.

OU Metrópole atingiu o resultado subtraindo o número de beneficiários em diferentes períodos. No total, o pagamento de ajudas de emergência cobre atualmente mais ou menos 40,8 milhões de pessoas.

No entanto, há dois meses, em entrevista coletiva realizada no dia 29 de setembro, o governo anunciou que havia 43,2 milhões de pessoas elegíveis para receber o benefício. Esses dados foram confirmados por Fundo Econômico Federal. A diferença entre esse número e o atual seria o corte total de beneficiários.

Oficialmente, o governo federal não confirma o número de brasileiros excluídos do pagamento do benefício, mas admite que faz uma “atualização” do banco de dados mensalmente.

Fazem parte desse grupo os informais, autônomos, desempregados e MEI cadastrados no aplicativo ou site ou cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Ao ingressar nos beneficiários do Bolsa Família, o corte é ainda maior.

Como revelado Metrópole, o governo do presidente Jair Bolsonaro retirou cerca de 400 mil atendidos pelo Bolsa Família do pagamento da prorrogação do auxílio emergencial, que foi reduzido de R $ 600 para R $ 300.

Esses números não incluem a outra leva de beneficiários que foi cortada do programa em setembro deste ano, quando o governo prorrogou o pagamento da ajuda, mas limitou ainda mais as condições legais para recebê-la.

A concessão de R $ 300 passou a levar em consideração, por exemplo, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do ano passado, não mais de 2018 – conforme analisado no pagamento de R $ 600.

Naquela época, o governo já havia cortado 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Somados aos trabalhadores gerais do CadÚnico ou da web e do aplicativo de auxílio, esse número sobe para 5,7 milhões.

Assim, se o primeiro corte se somasse em setembro às exclusões promovidas pelo governo federal nos últimos dois meses, 8,5 milhões de brasileiros foram eliminados da lista de socorros emergenciais.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do benefício, afirma que o governo federal “trabalha com a lógica de que ninguém ficará para trás nas ações de proteção social, principalmente os mais vulneráveis”.

“Por este motivo, os pagamentos mensais para prorrogação da ajuda de emergência sofreram melhorias no processo de verificação da elegibilidade deste público”, explicou o ministério.

“Além da inclusão de novas bases de dados e do aprimoramento dos cruzamentos de informações, o trabalho inclui também os acordos de cooperação técnica firmados entre o ministério e os órgãos de fiscalização e controle”, disse.

Em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, identificou a existência de pagamentos a 680,5 mil agentes públicos indevidamente incluídos como beneficiários de socorro emergencial.

Além disso, a carteira realiza uma atualização mensal da base de dados dos beneficiários para apurar quem atende aos critérios de elegibilidade previstos na Medida Provisória (MP) nº 1.000 / 2020 (concessões de extensão).

“Para isso, são realizadas reavaliações mensais dos critérios relativos à existência de vínculo formal, ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais e ao falecimento do beneficiário”, continua o folder.

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