Governo do Brasil subestima pela metade as mortes de indígenas pela COVID-19

  • Um novo estudo mostra que os registros oficiais relataram menos da metade das mortes por COVID-19 entre povos indígenas no Brasil, e também um número total de infecções substancialmente subnotificado.
  • Um fator chave para o problema é que os registros oficiais consideram apenas os povos indígenas que vivem em territórios indígenas oficialmente reconhecidos, eliminando efetivamente 36% dos indígenas brasileiros que vivem em áreas urbanas.
  • Os autores do estudo afirmam que, por não reconhecer todo o escopo do impacto do COVID-19 nas populações indígenas, o governo não consegue alocar fundos e outros recursos de forma adequada para lidar com isso.
  • stAté o momento, COVID-19 matou mais de 1.000 indígenas em todo o Brasil, com mais de 52.000 infecções confirmadas em pessoas de 163 grupos étnicos.

Povos indígenas na Amazônia brasileira estão morrendo com o dobro da taxa oficialmente registrada do COVID-19, de acordo com um estudo independente que também encontrou uma taxa de infecção maior do que a relatada pelo governo.

Os dados, de levantamento independente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (COIAB), mostram 103% a mais de fatalidades do que o informado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai). Eles também mostram 14% mais infecções, cobrindo o período de 23 de fevereiro a 3 de outubro de 2020. estudar, realizada em parceria com outras instituições como o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi publicada em abril na revista Fronteiras em psiquiatria.

Segundo a coautora do estudo, Valéria Paye, da COIAB, essa subnotificação é intencional. “É uma tentativa de negar a identidade indígena por preconceito estrutural. E isso acaba sendo usado para negar seu direito de acesso a vacinas e assistência médica ”.

Ela diz que o motivo da lacuna entre os dados oficiais e o que constatou a pesquisa (330 mortes ante 670 e 22.127 infecções confirmadas contra 25.356) é que o Ministério da Saúde não registra casos de indígenas que vivem fora dos territórios indígenas oficiais. De fato, a autoridade sanitária brasileira apagou os povos indígenas que vivem nas cidades, que representam aproximadamente 36% de toda a população indígena do país em 2010, de acordo com os últimos dados censitários disponíveis. Essa política também acaba excluindo os povos indígenas residentes em áreas urbanas das listas de vacinação prioritária.

El estudio muestra que la tasa de incidencia de COVID-19 en los estados amazónicos de Brasil (conocida como Amazonia Legal) es un 136% más alta que el promedio nacional para los pueblos indígenas y un 70% más alta que la de la población general da região. A taxa de mortalidade indígena por 100.000 habitantes é 110% maior que a média brasileira e supera a média da região em 89%.

O pesquisador da Fiocruz e coautor do estudo, Paulo César Basta, afirma que essa subnotificação é extremamente prejudicial. Se o governo reconhecer apenas metade do problema, diz ele, alocará apenas metade dos fundos e recursos necessários para resolvê-lo.

“Aí você vai designar profissionais menos qualificados para lidar com o problema, investir menos, atribuir menos evidências e ter uma visão distorcida da realidade, vendo o problema como menor do que realmente é”, diz Basta.

O estudo descreve isso como um caso clássico de incapacidade deliberada do governo de obter, filtrar e disseminar dados confiáveis ​​e detalhados para informar as políticas públicas. Atribuir essa deficiência ao governo federal perseguição total de povos indígenas e seu financiamento para eles, que foi drasticamente reduzido como resultado da Lei de Limite de Gastos do Brasil.

Mesmo com a pandemia, o orçamento da saúde indígena é o mais baixo em oito anos. Dados parciais sobre gastos em 2020 mostram um Queda de 14% em relação a 2018, pouco antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). E o orçamento atual da Funai, que representa apenas 0,02% do orçamento do governo federal, é o menor dos últimos 10 anos.

Em resposta à incapacidade do governo de responder de forma adequada ao impacto da pandemia sobre os povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) levou o caso aos tribunais. Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal ordenou por unanimidade que o governo Bolsonaro tomasse medidas emergenciais para combater a pandemia entre os povos indígenas.

A decisão, que o governo ainda não cumpriu integralmente, prevê medidas como a criação de barreiras sanitárias, garantia de atendimento à saúde na rede Sesai e ampliação dos serviços de saúde aos povos indígenas residentes em cidades e em terras em processo de demarcação.

“Depois de mais de um ano de pandemia, parece que o governo federal não aprendeu nada com a situação e está implementando um plano especialmente orquestrado para prejudicar os povos indígenas”, diz Basta de la Fiocruz.

Ronoré Gavião, 105, morador da Terra Indígena Mãe Maria, foi o primeiro indígena a ser vacinado no estado do Pará. Imagem de Bruno Cecim / Agência Pará.

Dados incompletos e povos indígenas infectados pelos próprios profissionais de saúde

Os dados do COIAB sobre os casos do COVID-19 na Amazônia vêm diretamente das comunidades afetadas, o que não é o caso com os dados informados pelo Ministério da Saúde. O o grupo gravou mais de 38.000 casos de COVID-19 e 918 mortes até 4 de maio na Amazônia entre 151 comunidades indígenas de diferentes grupos étnicos.

Além dos dados da Sesai, a COIAB também leva em consideração informações fornecidas por lideranças indígenas, profissionais de saúde que atuam no campo e organizações que atuam na rede COIAB. Em todo o Brasil como um todo, de acordo com APIB1.038 indígenas morreram e mais de 52.000 casos identificados foram relatados entre 163 comunidades indígenas. Um comitê nacional atualiza regularmente as informações.

Esses números são maiores do que os relatados pelo Ministério da Saúde em 16 de abril, que lista 46.500 casos confirmados e 639 mortes por COVID-19 entre indígenas.

Martha Fellows, pesquisadora do IPAM e principal autora do estudo recente, destacou as diferenças entre os dados simplificados do Ministério da Saúde e a pesquisa COIAB.

“Se você quer pensar em política de saúde, tem que saber em detalhes o que está acontecendo. E, para isso, é importante ter os dados mais precisos possíveis. Isso seria crucial ”, diz ela.

Outro agravante é que a COVID-19 foi introduzida em aldeias indígenas por profissionais de saúde que não tomaram os cuidados necessários, como fazer exames e ficar em quarentena por pelo menos 14 dias antes de entrar em áreas isoladas da Amazônia.

“Em muitos casos, a própria equipe da Sesai era a porta de entrada para a doença”, diz Paye da COIAB. “Foi o que aconteceu na minha terra, Tucumaque [between Pará and Amapá states]. Vimos vários casos como este ”.

Isso também aconteceu, por exemplo, com os povos indígenas que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas, região com maior número de grupos isolados, alguns deles com contato recente com o exterior.

A dificuldade de acesso ao sistema de saúde é outro fator crucial que contribui para o impacto da pandemia nas populações indígenas: a distância média entre as terras indígenas na Amazônia e as cidades mais próximas com leitos de UTI é de 271 quilômetros (168 milhas). para alguns municípios da região do Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, é mais de 700 km (435 milhas).

Quando solicitado a comentar sobre o estudo, os problemas e os casos relatados, o Ministério da Saúde não respondeu.

Citação:

Becarios, M., Paye, V., Alencar, A., Nicácio, M., Castro, I., Coelho, ME,… Basta, PC (2021). Subnotificação de casos COVID-19 entre povos indígenas no Brasil: uma nova expressão de antigas desigualdades. Fronteiras em psiquiatria, 12. doi:10.3389 / fpsyt.2021.638359

Imagem do cabeçalho de Matsi Waura Txucarramãe, do povo Kayapó, da aldeia Piaraçu no estado de Mato Grosso. Imagem de André Oliveira Cebola / InfoAmazonia.

Esta história foi relatada pela equipe brasileira do Mongabay e publicada pela primeira vez aqui em nosso Site do brasil em 19 de abril de 2021.

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