Grupos brasileiros querem acesso direto ao financiamento florestal dos EUA.

Organizações ambientais e indígenas brasileiras estão pedindo aos Estados Unidos que financiem iniciativas de proteção florestal que envolvam diretamente os povos da floresta.

RIO DE JANEIRO – Organizações ambientais e indígenas brasileiras, juntamente com algumas empresas, estão pedindo aos Estados Unidos que honrem os fundos prometidos para a proteção da floresta e lidem diretamente com as pessoas que vivem na floresta, a protegeram e, dizem eles, ” são diretamente afetados pelo aumento do desmatamento.”

Mais de 330 organizações e empresas assinaram uma carta divulgada na noite de segunda-feira antes de uma audiência marcada para quinta-feira no Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA para discutir um projeto de lei apresentado em novembro pelo líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer. O projeto, conhecido como Amazon21, criaria um fundo de US$ 9 bilhões administrado pelo Departamento de Estado dos EUA para financiar a conservação florestal e o sequestro natural de carbono nos países em desenvolvimento.

Na carta, os signatários dizem que a aprovação da medida seria um sinal de que o presidente Joe Biden está cumprindo uma promessa que fez no ano passado na conferência internacional do clima em Glasgow, na Escócia, de contribuir com até US$ 9 bilhões para combater o desmatamento. Hoyer apresentou a Amazon21 após o noivado.

As chances de aprovação do projeto no Senado e na Câmara dos EUA são incertas, já que o Congresso e o governo Biden se concentram no apoio militar à Ucrânia e os elementos domésticos da agenda climática de Biden ainda estão presos. Ainda assim, a carta observa que o projeto visa uma importante fonte de emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil tem cerca de um terço da floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo e um enorme sumidouro de carbono. Existe uma preocupação generalizada de que o desmatamento libere grandes quantidades de carbono na atmosfera, complicando ainda mais as esperanças de deter as mudanças climáticas. Pior ainda, isso pode ultrapassar um ponto de inflexão em que grande parte da floresta começará um processo irreversível de degradação em savana tropical.

Os signatários da carta incluem a Coalizão Brasileira sobre Clima, Florestas e Agricultura, uma enorme organização guarda-chuva com membros que vão do WWF Brasil à gigante da carne JBS. A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira também aderiu.

Os signatários dizem que querem que o projeto de lei garanta “financiamento transparente e direto” que lide diretamente com os povos indígenas e outros que tradicionalmente conservam a floresta e cujos meios de subsistência são diretamente afetados pelo desmatamento.

O Departamento de Estado geralmente lida com as relações de nação para nação, mas a Amazon21 especifica que pode haver acordos florestais com atores “subnacionais”.

“Há muitas maneiras de fazer cooperação internacional”, disse André Guimarães, porta-voz da coalizão, por telefone. “Você pode passar um cheque para um governo parceiro, criar um mecanismo financeiro que apoie iniciativas e projetos, trabalhar com governos subnacionais ou criar mecanismos financeiros.”

A questão de quem controlaria os fundos é mais aguda agora no Brasil porque o atual governo do presidente Jair Bolsonaro não apoia nem a proteção da floresta amazônica nem a autonomia indígena. Durante sua presidência, o desmatamento na Amazônia atingiu a maior alta em 15 anos, após um salto de 22% em relação ao ano anterior, segundo dados oficiais divulgados em novembro. A Amazônia brasileira perdeu uma área de floresta tropical aproximadamente do tamanho do estado americano de Connecticut em apenas 12 meses até julho de 2021.

Guimarães disse que a carta não é uma reação à extrema-direita de Bolsonaro, cujas políticas ambientais têm sido amplamente criticadas. Mas ele indicou que Bolsonaro teria uma visão negativa do fundo, já que no passado ele havia se referido às forças imperialistas que tentavam tomar a Amazônia.

Em 2019, durante seu primeiro ano no cargo, Bolsonaro também minou o maior esforço cooperativo internacional para preservar a floresta amazônica, o Fundo Amazônia, apoiado pela Noruega, ao dissolver o comitê diretor que seleciona projetos para financiamento.

Esse fundo foi projetado para que quanto mais o Brasil reduzir o desmatamento, maiores serão as doações. A Noruega contribuiu com mais de 90% do dinheiro, cerca de 1,2 bilhão de dólares.

Desde então, o Fundo Amazônia apoiou apenas projetos aprovados antes da eleição de Bolsonaro. A Noruega e a Alemanha deixaram de contribuir.

A carta foi enviada a Hoyer, à presidente da Câmara Nancy Pelosi, a Biden, ao secretário de Estado Antony Blinken e a membros do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.

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