Juiz do Supremo Tribunal Federal suspende proibição do aplicativo de mensagens Telegram

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Brasília (AFP) – O juiz da Suprema Corte que havia ordenado o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil reverteu a decisão no domingo, depois que a empresa de tecnologia cumpriu um decreto anterior para fazer alterações na plataforma.

“Considerando que (as alterações solicitadas pelo tribunal) foram integralmente tratadas, reverto a decisão de suspender total e completamente a operação do Telegram no Brasil”, escreveu o juiz Alexandre de Moraes em documento divulgado pelo tribunal.

Citando o que chamou de descumprimento do Telegram às ordens das autoridades brasileiras e a remoção de mensagens contendo desinformação, Moraes ordenou o bloqueio imediato do aplicativo no Brasil.

Após a ordem de suspensão, o fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas à Suprema Corte, culpando um “problema de comunicação” que ele disse ser devido à falta de e-mails.

Ele pediu ao tribunal que adiasse a ordem para dar ao Telegram tempo para nomear um representante no Brasil e melhorar as comunicações com o tribunal. No sábado, o juiz deu ao Telegram 24 horas para aprovar mudanças para suspender a proibição.

No domingo, Moraes disse que a empresa o informou que tomou várias medidas contra a desinformação, incluindo o monitoramento “manual” dos 100 canais mais populares do Brasil.

Agora, ele também rotulará postagens específicas como enganosas, restringirá vários perfis que espalham desinformação e promoverá informações verificadas.

A ordem de sexta-feira para bloquear o aplicativo em todo o país nunca entrou em vigor e o Telegram continuou funcionando normalmente no fim de semana.

No entanto, operadoras de celular como a TIM alertaram os clientes por meio de mensagens de texto que o aplicativo seria bloqueado a partir de segunda-feira.

‘Leis locais violadas’

O juiz também pediu a remoção de uma postagem do Telegram de agosto do presidente brasileiro Jair Bolsonaro questionando, sem provas, a confiabilidade do sistema de votação eletrônica do Brasil, que está em uso desde 1996.

No sábado, o post havia desaparecido. “Esta mensagem não pode ser exibida” porque “violou as leis locais”, disse uma notificação.

Bolsonaro chamou a suspensão do aplicativo de “inadmissível”, dizendo que ameaçava as liberdades dos brasileiros.

O juiz “não agiu contra as duas ou três pessoas que segundo ele deveriam ser bloqueadas, então decidiu afetar 70 milhões de pessoas… O que está em jogo é a nossa liberdade”, disse Bolsonaro.

O alvoroço ocorre quando Bolsonaro, que se prepara para buscar a reeleição em outubro, enfrenta uma queda na popularidade.

Bolsonaro, que teve várias postagens no Facebook, Twitter e YouTube bloqueadas por violar suas regras de desinformação, vem incentivando sua base a segui-lo no Telegram.

Com mais de um milhão de seguidores na plataforma, sem contar inúmeros grupos de fãs com nomes como “Reeleger Bolsonaro 2022”, ele tem o app para reunir sua base.

O governo recorreu da ordem de suspensão, e o procurador-geral Bruno Bianco argumentou que a decisão de Moraes era “desproporcional” e deveria ser revertida.

Mas Moraes disse que o Telegram se recusou repetidamente a cumprir decisões e pedidos da polícia, do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Isso inclui uma investigação ordenada pelo Supremo sobre acusações contra o governo Bolsonaro de usar canais oficiais de comunicação para espalhar desinformação, disse ele.

Bolsonaro twittou um link para se inscrever em seu canal no Telegram na sexta-feira.

“Nosso Telegram informa diariamente as pessoas sobre muitas ações importantes de interesse nacional, que infelizmente muitos omitem”, disse.

“Bem-vindo, e compartilhe a verdade.”

O Telegram, com sede em Dubai, fundado em 2013, está instalado em cerca de 53% dos celulares brasileiros e é a plataforma que mais cresce no país, segundo autoridades eleitorais.

O aplicativo tornou sua recusa em cooperar com as autoridades parte de sua marca.

O Telegram espalha deliberadamente suas chaves de criptografia e dados de bate-papo em servidores díspares ao redor do mundo para que os governos não possam “se intrometer na privacidade e na liberdade de expressão das pessoas”, diz em seu site.

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