Juízes do Brasil recebem “treinamento” em cripto, ministro alerta para “lacunas” na regulamentação

Um fragmento da estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Fonte: Adobe/simonmayer

Juízes federais brasileiros estão passando por treinamento em assuntos relacionados a cripto, na tentativa de preparar o judiciário para um aumento nos processos judiciais relacionados a cripto.

Em uma reunião de juízes federais realizada na semana passada, organizada pelo Departamento de Justiça do país, juízes e magistrados foram instruídos a prestar mais atenção aos crimes relacionados a criptomoedas e a um aumento nos crimes relacionados a criptomoedas. O ministério disse aos juízes que prestem atenção ao fato de que os volumes de negociação de criptomoedas do Brasil dispararam nos últimos anos. Acredita-se que dez milhões de brasileiros possuem ativos de criptomoedas, de acordo com algumas estimativas.

Na cúpula, os juízes passaram por um “treinamento” de criptomoedas e participaram de palestras sobre tópicos relacionados a criptomoedas. Eles também foram informados de que, à medida que o cenário de criptomoedas continua a mudar, os magistrados dos tribunais superiores devem continuar aumentando sua base de conhecimento, tendo em mente que a regulamentação de criptomoedas, na maioria das vezes, não existe no Brasil.

Como tal, as decisões judiciais, que podem ter precedentes legais, são fundamentais.

em um oficial Conselho Federal de Justiça (CJF) liberaro chefe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, o presidente do STJ, Humberto Martins, foi citado afirmando que a “globalização” e a competição tecnológica do crime organizado estavam causando o aumento dos crimes relacionados às criptomoedas.

Jorge Mussi, vice-presidente do STJ, foi citado como tendo dito:

“O uso de criptomoedas [….] Sem regulamentação adequada, gera preocupação para todos aqueles que são obrigados a lidar com essa questão.”

Mussi também alertou que havia “lacunas” nos regulamentos devido ao lento progresso da legislação específica para criptomoedas.

Enquanto isso, o meio de comunicação brasileiro LiveCoins, citando dados do provedor de segurança cibernética. ESET, relatado que houve um aumento acentuado nos golpes de criptomoedas de trocas de criptomoedas falsas e de aparência suspeita.

Alguns desses golpes aparentemente têm origem no exterior, mas usam materiais em português para atingir especificamente potenciais investidores brasileiros.

A ESET acrescentou que os golpistas estão usando ferramentas de engenharia social na tentativa de convencer as vítimas em potencial a clicar em links, entregar seus dados e até comprar o que acreditam ser pacotes de “moedas”.

O meio de comunicação publicou capturas de tela de mensagens do WhatsApp de supostos golpistas, acrescentando que os golpistas que visavam os brasileiros também estavam ativos em outras redes sociais, como o Twitter.

Um especialista da ESET foi citado explicando que os domínios usados ​​por tais sites eram “desconhecidos” e que os certificados digitais mostravam que as páginas incluídas nos links enviados aos usuários do aplicativo de bate-papo brasileiro haviam sido “criadas no dia anterior para enviar a mensagem em Whatsapp”.

“Isso”, disse o especialista, “é um dos primeiros sinais de uma [crypto] fraude.”

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