Líder no Senado brasileiro mata decreto Bolsonaro criticado por empresas de tecnologia

O Presidente do Senado brasileiro, Rodrigo Pacheco, escuta o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, em 14 de setembro de 2021. REUTERS / Adriano Machado

BRASÍLIA, 14 de setembro (Reuters) – O líder do Senado brasileiro, Rodrigo Pacheco, disse na terça-feira que não consideraria o decreto do presidente Jair Bolsonaro que limita o poder das mídias sociais de remover conteúdo, encerrando uma medida que enfrentou oposição generalizada dos gigantes da tecnologia.

Pacheco disse que a medida temporária de Bolsonaro, que exigia a aprovação do Congresso para se tornar lei, não atendia aos requisitos regulatórios e introduzia “considerável incerteza jurídica”.

O judiciário federal do Brasil, que está investigando notícias falsas no país, tem tentado remover equipamentos online que os críticos acusam de espalhar desinformação, forçando grandes jogadores de tecnologia como o YouTube do Google (GOOGL.O)) a agirem.

Bolsonaro assinou o decreto que altera os regulamentos da Internet para combater a “exclusão arbitrária” de contas, perfis e conteúdo antes de um grande comício político na semana passada.

O decreto visava proteger a “liberdade de expressão”, disse na época o gabinete do presidente. Mas gerou um retrocesso significativo no Brasil, com Google, Facebook (FB.O) e Twitter (TWTR.N), todos se opondo à medida.

A decisão é outro revés para Bolsonaro, que caiu nas pesquisas depois de supervisionar o segundo surto mais letal da pandemia de coronavírus no mundo. Ele está lidando com o aumento da inflação e uma economia fraca antes das eleições presidenciais de 2022, cuja integridade ele questionou.

Mas ela ainda mantém uma base de fãs devotada e pode contar com o endosso incondicional de uma vasta constelação de roupas online.

No mês passado, o YouTube suspendeu os pagamentos a produtores de conteúdo de 14 canais que o tribunal eleitoral federal do país acusou de espalhar notícias falsas sobre as eleições do próximo ano.

Dias antes, o inspetor-geral da justiça eleitoral ordenou que YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendessem o pagamento a pessoas e páginas que divulgassem desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

O conteúdo do Bolsonaro também foi atacado. Em julho, o YouTube disse que havia removido vídeos do canal do Bolsonaro por espalhar desinformação sobre o surto do coronavírus. O Twitter e o Facebook removeram vídeos do Bolsonaro no ano passado por violar seus termos de uso, depois que ele fez afirmações infundadas sobre a pandemia.

Reportagem de Maria Carolina Marcello Escrito por Gabriel Stargardter Editado por Brad Haynes, Leslie Adler e Sonya Hepinstall

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