Ministério da Ciência e Tecnologia vê maior impacto de corte de gastos no Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil é o departamento do governo central que experimentou a redução de gastos mais severa no orçamento do país para 2021.

No orçamento aprovado pelo Congresso Brasileiro para o ano em curso, o financiamento do MCTI é de 2,7 bilhões de reais (500 milhões de dólares) ante 3,2 bilhões de reais (590 milhões de dólares) em 2020. Na comparação, o valor disponível em 2015 foi de 6,5 bilhões de reais (1,2 bilhão de dólares). bilhões): Naquela época, o departamento já era afetado por constantes cortes de orçamento.

Em audiência pública no Congresso no início de abril, o ministro do MCTI, Marcos Pontes, disse que o orçamento atual para ciência, tecnologia e inovação é insuficiente para a manutenção básica das 28 organizações de pesquisa vinculadas ao MCTI, como a Embrapa, instituição de pesquisa mais relevante. com foco em tecnologia para o agronegócio e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que, entre suas atribuições, monitora incêndios na floresta amazônica.

Outros programas, como o acelerador de partículas brasileiro Sirius, foram afetados, com redução de custos de mais de 35% até 2021. O desenvolvimento do primeiro satélite do Brasil teve redução de financiamento de 85% neste ano.

Pontes lembrou ainda que o Conselho Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, responsável pelas bolsas para pesquisadores, verá uma redução de 10% no financiamento este ano. “Eles conseguiram manter [spending levels] há dois anos e não vejo que os subsídios sejam mantidos na íntegra este ano ”, disse o ministro.

Segundo Pontes, a incorporação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Brasil à verba orçamentária do ministério é a solução para impulsionar os recursos de ciência e tecnologia.

O fundo é o principal instrumento de financiamento da pesquisa científica no país. Em 2020, o Congresso e o Senado aprovaram legislação com o objetivo de impedir que o governo bloqueie os recursos do FNDCT para cumprir as metas fiscais, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou as propostas.

O veto foi derrubado em março, Pontes defendeu que os recursos do fundo deveriam ser devolvidos ao ministério. Isso depende de legislação provisória ou de política de concessão de crédito, que só pode ser proposta pelo governo federal. Pontes espera obter pelo menos um bilhão de reais (US $ 180 milhões) do Ministério da Economia para cumprir parte das obrigações básicas do MCTI.

Depois do MCTI, outros departamentos do governo central que sofreram cortes severos no orçamento no Brasil são o Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente, onde os gastos foram reduzidos em 27,1% e 25,1%, respectivamente.

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