O chefe do meio ambiente do Brasil aprovou a pavimentação da rodovia amazônica contra advertências anteriores do IBAMA

Na semana passada, Eduardo Bim, presidente do órgão ambiental do Ibama, autorizou o governo federal brasileiro a começar a repavimentação da rodovia BR-319 entre as cidades de Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, na vizinha Rondônia, rota que cruza a área mais virgem da selva amazônica do país.

A decisão foi imediatamente criticada por grupos ambientalistas que dizem que o recapeamento da estrada estimularia o desmatamento.

O projeto da estrada foi originalmente uma parte fundamental de um plano da ditadura militar do país para desenvolver a área selvagem e integrá-la ao resto do país. Foi inaugurado oficialmente em 1976, mas a má manutenção fez com que fosse abandonado em 1988. Desde então, a estrada foi apenas parcialmente utilizada.

Como uma ONG climática Observatório do Clima Conforme destacado na quarta-feira, a autorização também vai contra recomendações anteriores de um grupo de trabalho formado por outros funcionários do Ibama, que alertaram que a pavimentação da rodovia levaria ao desmatamento na região.

O grupo também apontou uma ligação entre alguns trechos bem conservados da rodovia e níveis mais altos de tráfego, “ocupação” e desmatamento na Amazônia.

Inscrição na cidade de Realidade no estado do Amazonas, próximo à BR-319.

“As atividades de monitoramento e fiscalização realizadas por organizações ambientalistas na região mostraram que o processo de ocupação desordenada, associado a altos índices de desmatamento, se intensificou nos últimos meses”, escreveram.

“Isso é particularmente perceptível em cada extremidade da BR-319, onde o asfalto está em boas condições, o tráfego é intenso e o desenvolvimento das estradas favoreceu a ocupação”, continua o documento.

Esse documento, publicado em 2008, também recomendava dez “pré-condições” para o recapeamento da rodovia, incluindo a criação de áreas protegidas ao longo dos mais de 400 km de rodovia a serem pavimentadas e a criação de programas de ecoturismo envolvendo as comunidades locais.

“É impossível não apontar (essas) recomendações adicionais para serem consideradas como pré-condições pelo governo federal” antes do início das obras, acrescenta.

O Observatório do Clima disse que especialistas do IBAMA emitiram recomendações semelhantes em julho, mas a liderança do órgão também as ignorou.

A rodovia BR-319 próximo à divisa entre os estados do Amazonas e Rondônia.

Os críticos da decisão foram rápidos em apontar para o momento da decisão, observando que o Brasil está caminhando para novas eleições neste outono, onde o presidente Jair Bolsonaro deve enfrentar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Bim é indicado por Bolsonaro, que fez da repavimentação da rodovia uma promessa de campanha no período que antecede as eleições de 2018. Os presidentes anteriores também prometeram repavimentar e reabrir totalmente a rodovia, incluindo Lula.

“A decisão é claramente politicamente motivada” e o projeto é uma “grande preocupação”, disse Fernanda Meirelles, secretária-executiva do Observatório BR-319, uma ONG criada para promover o desenvolvimento sustentável da região rodoviária.

A CNN entrou em contato com o IBAMA para comentar, mas não recebeu resposta.

O ministro da Infraestrutura do Brasil, Marcelo Sampaio, comemorou a decisão como “resultado de coragem e trabalho técnico” em um post no Twitter.

“Vamos tirar a sociedade amazônica do isolamento”, escreveu ele, referindo-se ao estado brasileiro do Amazonas.

Embora a nova licença dê luz verde ao projeto de recapeamento do ponto de vista ambiental, ela não inclui disposições para as 10 medidas de conservação recomendadas pelos funcionários em 2008.

Nos termos da licença, as inspeções serão a única medida destinada a limitar o impacto ambiental da rodovia, que atravessa uma vasta área remota no noroeste do Brasil.

“As operações de fiscalização são insuficientes para deter a grilagem, invasões, desmatamento e especulação fundiária, pressões que aumentaram exponencialmente nos últimos anos (na área)”, disse Meirelles.

Brasil registra desmatamento recorde na Amazônia no primeiro semestre de 2022

Organizações da sociedade civil pretendem pressionar para que a decisão do Ibama seja derrubada na Justiça, de acordo com Suely Araujo, especialista em políticas públicas da ONG Observatório do Clima.

“A licença não exige nem a instalação de postos de fiscalização (ao longo da estrada). Não há garantia de que o desmatamento na região será controlado quando a estrada for construída”, disse Araujo em nota.

“Como o desmatamento é o principal impacto negativo associado à pavimentação, a declaração de viabilidade da obra, inerente a todas as licenças anteriores, não está devidamente fundamentada. É uma licença que deve ser anulada judicialmente”, acrescentou.

A floresta amazônica do Brasil foi desmatada em uma quantidade recorde no primeiro semestre de 2022, de acordo com o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) do país.

Dados de satélite do INPE mostram que 3.750 quilômetros quadrados (1.448 milhas quadradas) da maior floresta tropical do mundo foram perdidos no Brasil entre 1º de janeiro e 24 de junho, a maior área desde 2016, quando o instituto iniciou esse tipo de monitoramento.

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