Obrigações de infraestrutura impulsionam papel no financiamento de projetos de saneamento no Brasil

O uso de debêntures de infraestrutura está ganhando espaço no Brasil como mecanismo de financiamento de investimentos em água e saneamento em um momento em que a proliferação de projetos demandará financiamento.

Desde 2015, quando foi autorizada a utilização do mecanismo de financiamento para água e saneamento, 37 projetos desse tipo foram beneficiados, arrecadando R$ 7,3 bilhões (US$ 1,4 bilhão).

“Isso mostra que o setor privado ficou mais seguro para fazer negócios no Brasil e que esses tipos de debêntures são uma alternativa extremamente eficaz para ampliar a capacidade de investimento em saneamento básico e também em projetos de mobilidade urbana e iluminação pública”, afirmou. desenvolvimento Regional. Daniel Ferreira disse em comunicado.

Na quinta-feira, o ministério anunciou que autorizou a concessionária Águas de Juturnaíba, no estado do Rio de Janeiro, a captar R$ 155 milhões por meio de títulos de dívida de infraestrutura para modernizar e expandir os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim.

As debêntures oferecem isenções fiscais para investidores, mas as empresas precisam de autorização prévia do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os títulos de infraestrutura provavelmente se tornarão ainda mais populares para financiar projetos de saneamento, já que novos incentivos fiscais devem ser aprovados este ano.

Um projeto de lei em debate no Senado estende as isenções fiscais vinculadas às obrigações dos investidores individuais aos investimentos locais e estrangeiros e aos fundos de pensão. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto no ano passado.

O setor de saneamento no Brasil passou por uma grande transformação desde meados de 2020, quando uma mudança na regulamentação abriu caminho para uma maior participação de players do setor privado no segmento, que atualmente é dominado por empresas estatais.

A nova lei também estabelece a obrigação de fornecer serviços de água e esgoto a 100% da população até 2033.

“Antes da lei, os investimentos em projetos de esgotamento sanitário no Brasil giravam em torno de 13 bilhões de reais por ano. Com a nova lei, esses investimentos vão triplicar e isso exigirá uma expansão de toda a cadeia de valor do setor, incluindo mecanismos de financiamento”, Karla Bertocco Trindade, ex-diretor da maior empresa de saneamento do Brasil, a Sabesp, estado de São Paulo, à BNamericas.

Além dos títulos de infraestrutura, a outra principal fonte de financiamento para projetos de saneamento são os bancos federais Caixa Econômica Federal e BNDES.

As empresas do setor de saneamento evitam buscar financiamento nos mercados de dívida internacionais, uma vez que o fluxo de caixa dos projetos é denominado em reais.

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