Parlasul vai monitorar eleições presidenciais no Brasil — MercoPress

Parlasul vai monitorar eleições presidenciais no Brasil

Sábado, 2 de julho de 2022 – 10:06 UTC


“Não há regime democrático sem instituições que sejam responsáveis ​​e auditáveis”, disse Fachin.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a um acordo nesta sexta-feira com o Parlamento do Mercosul (Parlasul), com sede em Montevidéu, para atuar como observador externo das eleições presidenciais de 2 de outubro.

O acordo prevê que os representantes do Parlasul observem o cumprimento das normas eleitorais, as etapas do processo eleitoral e a imparcialidade na organização das eleições.

O presidente do Supremo Tribunal Federal do TSE, Edson Fachin, disse que o acordo garantirá aos representantes do Parlasul total independência para visitar os centros de votação, analisar os mecanismos de apuração e se reunir com autoridades e servidores da Justiça Eleitoral, segundo a Agência Brasil.

“Abrir as portas da Justiça Eleitoral brasileira aos nossos parceiros estrangeiros simboliza nosso compromisso com a transparência, visibilidade, integridade e eficiência do processo eleitoral. Não há regime democrático sem instituições que sejam responsáveis ​​e auditáveis, e esse compromisso também deve chegar à comunidade internacional”, disse o juiz.

O presidente do Parlasul, Tomás Enrique Bittar Navarro, destacou que o Parlasul é um órgão autônomo e independente que representa a população do Mercosul e defende a democracia, a liberdade e a paz na região.

Navarro disse que, ao final do trabalho de observação, a entidade preparará um relatório para contribuir com o processo eleitoral brasileiro, informou também a Agência Brasil.

“Entre as responsabilidades, está definido [in the agreement] que o TSE preste à missão internacional toda a colaboração necessária ao cumprimento de seu mandato. Os integrantes da missão poderão circular por todo o país e terão livre acesso a todos os partidos políticos, candidatos, funcionários do TSE e organizações com fins políticos”, afirmou.

Outras entidades também foram convidadas a atuar como observadores eleitorais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes ), e a União Interamericana de Organizações Eleitorais (Uniore).

Acordos serão assinados em breve com essas organizações, foi relatado. Observadores internacionais foram enviados para eleições anteriores no país. Em 2020, uma missão da OEA participou de eleições municipais.

Sobre a transparência do Brasil em relação ao seu sistema de votação, o presidente Jair Bolsonaro insistiu repetidamente que havia uma série de aspectos suspeitos nas urnas eletrônicas e exigiu que o TSE inclua as Forças Armadas no monitoramento.

Ele até deu a entender que, se não houvesse “transparência”, poderia haver problemas como os de janeiro de 2021 nos Estados Unidos. Bolsonaro também acusou Fachin de fazer parte de uma trama para favorecer a vitória do candidato da oposição e ex-presidente em duas ocasiões, Luiz Inácio Lula da Silva.

O companheiro de chapa de Bolsonaro, general Walter Souza Braga Netto, teria alertado que se a auditoria proposta por Bolsonaro não for realizada, “não haverá eleições”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira que o STF “continua vigilante e no auge de sua missão de custódia da Constituição, mantendo sua vigilância suprema em favor da realização de eleições em nosso país. ”.

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