Senado brasileiro aprova criação de frente parlamentar contra jogos de azar

Após a aprovação do “Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”terça-feira, 19 de abril, Senador Eduardo Girão disse que o número de apoiadores do PRS 11/2022 mostra que a maioria do Senado é contra a proposta que autoriza os jogos de azar no Brasil (PL 442/1991), e reiterou seus argumentos contra a possibilidade de viabilizar o funcionamento de cassinos, bingos e a legalização do jogo do bicho, entre outras formas de jogo.

“Visitei países, conversei com acadêmicos e instituições de fiscalização e controle no Brasil e no exterior, e fiquei horrorizado com o que está por trás disso: um lobby muito poderoso que destrói vidas e famílias inteiras”, Disse Girão, que também criticou a recente aprovação do PL 442/1991 “tarde da noite” na Câmara dos Deputados.

De acordo com o que foi noticiado pelo portal de notícias brasileiro BNL Data, o senador disse acreditar que os defensores das apostas conseguiram um resultado menos favorável do que o esperado. Na verdade, antecipa se o projeto for aprovado e o presidente Jair Bolsonaro seguir em frente com seu plano de vetá-lo, não haverá votos suficientes no Congresso para derrubar o veto.

Senator Eduardo Girão.

Girão também elogiou o senador Jorge Kajuru, a quem considerou uma inspiração em sua longa postura contra o jogo. O relatório Kajuru aponta que ‘a prática de jogos de azar é uma atividade nociva tanto para os jogadores quanto para a sociedade em geral, pois causa prejuízos que vão muito além da esfera financeira, pois afeta também a saúde das pessoas, aumenta a criminalidade e destrói famílias. ‘.

O projeto de resolução foi simbolicamente aprovadocom Senador Ângelo Coronel votando contra. De acordo com o texto, seu objetivo é ‘promover debates e adotar iniciativas que desencorajem o jogo e combatam suas consequências danosas para a sociedade’.

Em seu argumento, Girão associou o jogo a práticas corruptas, como lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, corrupção de funcionários públicos e a criação de um ambiente favorável ao vício do jogo.

“A legalização do jogo custará à sociedade muito mais do que qualquer benefício. Além disso, os benefícios serão para os operadores de jogos, enquanto as consequências serão para a sociedade como um todo. Os argumentos de quem defende o jogo destacam apenas o lado positivo e não levam em conta os efeitos negativos”, disse.

Ao apresentar seu relatório, Kajuru parabenizou Girão pela coragem de sua iniciativa e afirmou esperar que a polêmica se agrave até o debate final sobre a liberalização do jogo.

Senator Angelo Coronel.

Mas Coronel votou contra a criação da Frente Parlamentar, argumentando que a legalização do jogo vai gerar benefícios econômicos, geração de empregos e maior arrecadação de impostos.

“Ser contra a legalização do jogo no Brasil é um retrocesso. Temos que encarar isso como uma atividade econômica, não podemos abrir mão da legalização de uma atividade que já está sendo explorada livremente (…) Eles não pagam nada em impostos para o Brasil, e não podemos viver neste mundo moderno sem legalizar jogos de azar no Brasil”, disse ele.

Em uma análise de Magnho José, do portal BNL Data, é mencionado que a frente parlamentar não teria efeito prático, mas mostraria o peso da oposição à legalização no Senado.

Segundo o jornalista e presidente do Instituto Brasileiro de Jogos Jurídicos, o senador Girão revelou que o colegiado será composto por 35 senadorese seu objetivo será debater a proposta, que foi previamente aprovada pela Câmara dos Deputados.

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