Suprema Corte do Brasil dá sinal verde para investigação do ex-presidente Bolsonaro por motins

RIO DE JANEIRO (AP) – Um juiz do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta sexta-feira a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua investigação sobre quem incitou os distúrbios de 8 de janeiro na capital do país, como parte de uma repressão mais ampla à cobrança de contas aos responsáveis .

Segundo o texto de sua decisão, o juiz Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República, que citou um vídeo que Bolsonaro postou no Facebook dois dias após o motim. O vídeo afirma que Luiz Inácio Lula da Silva não foi eleito para o cargo, mas sim escolhido pelo Supremo Tribunal Federal e pela autoridade eleitoral do Brasil.

Procuradores do recém-formado grupo de combate a atos antidemocráticos argumentaram na sexta-feira que, embora Bolsonaro tenha divulgado o vídeo após os tumultos, seu conteúdo era suficiente para justificar uma investigação prévia sobre sua conduta. Bolsonaro o removeu na manhã seguinte à primeira publicação.

Caso contrário, Bolsonaro se absteve de comentar a eleição desde sua derrota em 30 de outubro. Ele repetidamente levantou questões sobre a confiabilidade do sistema de votação eletrônica na corrida para a votação, peticionou depois para anular milhões de votos lançados com as máquinas e nunca concedeu.

Ele se estabeleceu em um subúrbio de Orlando desde que deixou o Brasil no final de dezembro e pulou a posse de seu sucessor de esquerda em 1º de janeiro, com alguns legisladores democratas instando o presidente Joe Biden a cancelar seu visto.

Após a decisão judicial na noite desta sexta-feira, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou em nota que o ex-presidente “repudia veementemente os atos de vandalismo e destruição” ocorridos no dia 8 de janeiro, mas culpou os supostos “infiltrados” do protesto, algo que seu partidários da extrema-direita. Eles também reivindicaram

O comunicado também diz que Bolsonaro “nunca teve qualquer relação ou envolvimento com esses movimentos sociais espontâneos”.

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As autoridades brasileiras estão investigando quem permitiu que partidários radicais de Bolsonaro invadissem o Supremo Tribunal, o Congresso e o palácio presidencial na tentativa de anular os resultados das eleições de outubro. Os alvos incluem aqueles que convocaram os manifestantes à capital ou pagaram para transportá-los, e o pessoal de segurança local que pode ter se afastado para permitir que o caos se instalasse.

Grande parte das atenções até agora se concentrou em Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que se tornou chefe de segurança do Distrito Federal em 2 de janeiro e estava nos Estados Unidos no dia dos distúrbios.

De Moraes ordenou a prisão de Torres esta semana e abriu uma investigação sobre suas ações, chamando-as de “negligência e conluio”. Em sua decisão, tornada pública na sexta-feira, de Moraes disse que Torres demitiu seus subordinados e deixou o país antes dos distúrbios, uma indicação de que ele estava deliberadamente preparando o terreno para os distúrbios.

O tribunal também emitiu um mandado de prisão para o ex-chefe de segurança e ele deve retornar em três dias ou o Brasil solicitará sua extradição, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, na sexta-feira.

“Se a presença dele não for confirmada até a próxima semana, é claro que usaremos os mecanismos de cooperação jurídica internacional. Vamos acionar os trâmites na próxima semana para fazer a extradição dele”, disse Dino.

Torres negou qualquer irregularidade e disse no Twitter no dia 10 de janeiro que interromperia as férias para voltar ao Brasil e apresentar sua defesa. Três dias depois, isso ainda não aconteceu.

O ministro apontou um documento encontrado pela Polícia Federal brasileira ao revistar a casa de Torres; um projeto de decreto que teria assumido o controle da autoridade eleitoral do Brasil e potencialmente anulado a eleição. A origem e a autenticidade do documento não assinado não são claras, e não se sabe se Bolsonaro ou seus subordinados tomaram medidas para implementar a medida que teria sido inconstitucional, segundo analistas e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Revolta da capital do Brasil

Mas o documento “vai aparecer na investigação policial, porque revela ainda a existência de uma cadeia de responsáveis ​​pelos atos criminosos”, disse Dino, acrescentando que Torres terá de denunciar à polícia quem o redigiu.

Ao não abrir uma investigação contra o autor do documento ou denunciar sua existência, Torres pode ser acusado de abandono do dever, disse Mario Sérgio Lima, analista político da Medley Advisors.

Torres disse no Twitter que o documento provavelmente foi encontrado em uma pilha junto com outros que deveriam ser destruídos e que vazou fora do contexto para alimentar narrativas falsas destinadas a desacreditá-lo.

Dino disse a repórteres na manhã desta sexta-feira que ainda não foi estabelecida uma ligação entre os distúrbios na capital e Bolsonaro.

O ex-governador do Distrito Federal e o ex-chefe da Polícia Militar também são alvo do inquérito do Supremo que veio a público nesta sexta-feira. Ambos foram afastados de seus cargos após o motim.

Também na sexta-feira, as contas populares de mídia social de várias figuras proeminentes de direita foram suspensas no Brasil em resposta a uma ordem judicial, que o jornalista Glenn Greenwald obteve e detalhou em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A ordem, também emitida pelo juiz de Moraes, visava seis plataformas de mídia social e estabelecia um prazo de duas horas para bloquear contas ou enfrentar multas. As contas pertencem a um influenciador digital, um legislador federal recém-eleito YouTuber, um apresentador de podcast no estilo Joe Rogan e um pastor evangélico e senador eleito, entre outros.

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A jornalista da AP, Bridi, relatou de Brasília.

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