votação sobre “lei de notícias falsas” adiada novamente

Sob pressão, notícias falsas de PL nas mídias sociais evitam a desinformação - 06/01/2020

Os líderes do Senado decidiram na segunda-feira (8) adiar a votação do projeto de lei que cria a “lei de notícias falsas” por mais uma semana, devido à falta de consenso sobre como combater a desinformação nas mídias sociais.

Esperava-se que o texto fosse incluído na agenda desta semana. Mas, para isso, o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que também dirige o CPMI do Fake News, deve estar pronto. Isso não aconteceu.

O relatório não estava pronto e solicitamos uma alteração na agenda da próxima semana. É uma questão complexa, na qual todas as arestas devem ser aparadas
Angelo Coronel, senador

Além disso, os líderes do partido concordaram que o texto deveria ser mais simplificado e focado na inibição de redes de robôs criadas para espalhar notícias falsas, em vez de forçar a mídia social a censurar conteúdo que poderia espalhar notícias falsas.

O autor da proposta, o senador Alessandro Vieira, declarou que está trabalhando para “que ele [o projeto] efetivamente cumprir o objetivo, ou seja, combater as ferramentas que servem para espalhar conteúdo falso ou ofensivo “e que já existe” consenso em grande parte do texto “.

Na semana passada, Angelo Coronel lançou seu substituto para o PL 2630, escrito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado nas primeiras horas do dia da votação, que acabou sendo adiado, o texto gerou uma onda de descontentamento com a reintegração de medidas que foram retiradas devido à controvérsia.

Os pontos mais controversos foram aqueles que forçaram as redes sociais a remover contas não autênticas (perfis falsos ou qualquer pessoa que distribuísse notícias falsas) e remover postagens consideradas não informativas.

A inclusão desses tópicos atraiu ainda mais atenção, pois, no dia anterior, o senador Alessandro Vieira retirou do texto qualquer menção à desinformação. Segundo os deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), autores da proposta na Câmara, ele construiu um projeto que visava desmontar as ferramentas utilizadas para divulgar notícias falsas e criminalizá-las.

Usar bots ou contas falsas, por exemplo, seria penalizado da mesma maneira que a lavagem de dinheiro. Os envolvidos nessas práticas também podem ser classificados como participantes de organizações criminosas.

Como os ativistas de direitos digitais também criticaram a velocidade do processamento, o adiamento foi bem recebido.

“O que deve ser evitado é o cenário em que, para resolver o problema das redes de manipulação e desinformação, outras coisas acabam se deteriorando ao longo do caminho, como o exercício da liberdade de expressão, a inovação na criação e o desenvolvimento. de aplicações, além de suas funcionalidades “, afirmou Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto Tecnológico e Sociedade do Rio (ITS Rio) e blogueiro do Inclinação.

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